Por que o Certificado Europeu de Conformidade é importante?
Cada carro novo vendido na UE deve cumprir os regulamentos da UE que certificam o documento CoC. Revisamos seus aspectos mais importantes.
Guia de compras e opiniões
O que é o CoC (Certificado Europeu de Conformidade)?
O Certificado Europeu de Conformidade deve ser anexado a cada veículo homologado, pelo que deve ser entregue quando se compra um carro novo. O fabricante prova assim que o carro cumpre as normas da UE, ou seja, que tem uma homologação de tipo da UE. CoC significa “Certificate of Conformity” (Certificado de Conformidade).
Em Porugal é normalmente chamado “Certificado de Conformidade”, noutros países o documento é escrito na sua língua nacional. Por exemplo, os documentos italianos são chamados “Certificato di Conformita”, os franceses “Certificat de Conformité” e os espanhóis “Certificado de Conformidad“.
O que está incluído nos Certificados de Conformidade Europeu?
Todas as características técnicas do veículo e os dados que descrevem o modelo do veículo e necessários para a homologação são documentados. Por exemplo, dimensões, peso, dimensão dos pneus, consumo de combustível e CO₂ detalhado e valores de poluentes.
Porque é que o CoC é necessário?
O Certificado de Conformidade é utilizado pela entidade homologadora para determinar os dados técnicos necessários para a aprovação. O CoC confirma que o veículo é homologado e simplifica o registo de veículos, mesmo que o veículo deva ser registado noutro país da UE. Antes da introdução do certificado CoC, a documentação de um carro na União Europeia era muito mais complicada.
Pedido subsequente de documentos CoC
Qualquer pessoa que não tenha um CoC para o seu veículo pode solicitar um ao fabricante. Pode candidatar-se num concessionário ou muitas vezes no website do fabricante mediante o pagamento de uma taxa. O preço varia: entre diferentes marcas, varia entre 80 e 190 euros. Em casos excepcionais, a marca pode cobrar até 250 euros, como nos foi dito.
No entanto, tudo isto só é possível se o modelo tiver uma aprovação de tipo da UE. Os carros que foram fabricados num país não pertencente à UE normalmente não o são.
É possível o registo sem o CoC?
Se o veículo já tiver sido registado num país da UE, em princípio também pode ser registado sem uma CoC, desde que esteja disponível uma homologação CE. No entanto, o CoC é frequentemente exigido como prova.
Tenho de levar o CoC no carro?
Não, não é preciso carregá-lo.
Tenho de reclamar o CoC ao comprar um carro?
Sim, ao comprar um carro, deve sempre assegurar-se de que o CoC é fornecido, como por exemplo, a informação sobre outros tamanhos de pneus permitidos é documentada. Deve portanto insistir em incluir o Certificado CoC ao comprar um carro usado, uma vez que comprá-lo depois pode ser caro.